A Segunda Turma do STF concedeu, na terça-feira (10), Habeas Corpus suspendendo em definitivo a prisão preventiva do empresário Jacob Barata Filho, do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira e de Eike Batista. A decisão confirmou a liminar...

Eventos marcaram os 50 anos de morte de Ernesto Che Guevara. Além de palestras no IFCS/UFRJ, a Alerj realizou Sessão Solene para homenagear o Comandante.  “Soy loco por ti America: 50 anos da morte de Che Guevara” foi tema do evento realizado pelo Departamento de Ciência Política, no dia 11 de outubro, no Salão Nobre...

Medida Provisória 795, proposta por Temer, pode reduzir a arrecadação da União com a exploração do pré-sal em R$ 1 trilhão, diz estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

Debate organizado pela Anamatra apontou série de inconstitucionalidades na nova lei Magistrados da Justiça do Trabalho aprovaram proposições contrárias a pontos centrais da “reforma” trabalhista, no último dia de discussões do 2º Encontro de Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, realizado na segunda...

Os metalúrgicos da Zona Leste e da Região Central da capital paulista se reuniram na última terça-feira (10), em assembleias regionais de mobilização para o “Dia Nacional de Luta, Protestos e Greves” contra a perda de direitos, que será realizado no dia 10 de novembro, em todo o país. De acordo com o sindicato, a...

Mais duas categorias aderiram à greve no Rio Grande do Sul nesta semana contra os parcelamento de salários. Na segunda-feira, 9, policiais civis se somaram às paralisações e, na quarta, os técnicos-científicos também entraram em greve (ver entre vista com o Sindicato da categoria abaixo). Na terça-feira, uma grande...

Em entrevista ao HP (sucursal RS), o presidente do Sindicato dos Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul (Sintergs), Nelcir Varnier, que entraram em greve nesta semana, ressaltou que o movimento é para exigir não só o pagamento em dia dos salários, como também “o pagamento integral dos salários atrasados, do 13º...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu na terça-feira (10), em liminar, que o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), não precisa esperar negociação coletiva para demitir funcionários públicos dos órgãos que foram extintos através de lei. A decisão suspende decisões...

A campanha nacional ‘Movimento Resistência – Por um Brasil Melhor’, coordenado pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), decidiu nesta terça-feira, 10, durante reunião na sede da Federação dos Trabalhadores na Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp), realizar uma manifestação contra as reformas de...

A Justiça do Trabalho do Estado do Pará condenou na terça-feira (10) o grupo imobiliário Cyrela a pagar R$ 1 milhão em danos morais por fraudar a relação de emprego de corretores. O grupo, formado pela Cyrela Brasil Realty, Cyrela Moinho Empreendimentos Imobiliários e Seller Consultoria Imobiliária, foi acusado pelo...