Geral

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por...

A votação do pedido de urgência para o projeto de lei que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio e acaba com o aborto legal em todos os casos foi adiada na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal garante às brasileiras o direito de interromper a gestação em caso de estupro e risco à...

Na última terça-feira (11), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos...

Os trabalhadores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), serviço oficial de meteorologia e previsão do tempo no Brasil, protocolaram carta no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informando que as atividades do órgão serão interrompidas a partir do dia 15 de junho, devido à falta de pessoal...

Os trabalhadores da Eletrobrás entraram em greve na segunda-feira (10) por tempo indeterminado, após a empresa se recusar a negociar um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026. O último, válido por dois anos, venceu na última sexta-feira (7). A greve atinge subsidiárias como Furnas, Eletrosul, Eletronorte e...

Os servidores da Educação federal em greve estão convocando nova mobilização em Brasília no próximo dia 14 de junho, data em que sindicatos se reúnem com representantes do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo com o Sindicato Nacional dos...

Segundo procuradores, intervenção de militares na gestão escolar “fere os parâmetros da educação nacional previsto na Constituição, cria atribuições para a força militar estadual não previstas nas normas constitucionais e afronta princípios constitucionais da liberdade de pensamento” A Procuradoria Federal...

Apesar de manifestação do Ministério Público para que o governo do Paraná impeça ameaças e perseguições contra os profissionais da Educação, o assédio moral segue com força por parte da gestão autoritária e privatista de Ratinho Júnior (PSD). Por meio da SEED – Secretaria de Estado da Educação do Paraná...

Os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aprovaram indicativo de greve, a partir do dia 1º de julho, contra as propostas apresentadas pelo governo relacionadas à remuneração e carreira. De acordo com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (AssIbge), na última mesa de negociação...

Diante do crescente ímpeto de cooperação entre China e América Latina, “precisamos ir além dos laços econômicos e culturais já estabelecidos, cultivando mais conhecimento e compreensão entre os povos, papel que a mídia pode desempenhar”. Essa é a análise feita por Chen Yiming, chefe em exercício do...