Nesta sexta-feira (20), o presidente Lula (PT) vetou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 2903 que estabelecia o marco temporal das terras indígenas aprovado no Congresso no mês de setembro. Os vetos do presidente acompanharam o entendimento de inconstitucionalidade do marco temporal de acordo com a interpretação do Supremo...
Os policiais federais vão promover uma série de mobilizações contra a “morosidade” do governo na definição da proposta de reestruturação salarial da categoria. A primeira delas acontece no próximo dia 26, com protestos em frente às unidades da PF em todo o país e prosseguirão até o dia 16 de novembro, quando...
Redução de 5% no orçamento da educação representa tirar R$ 9,66 bilhões da área. “Um dos mais sérios ataques à educação de São Paulo”, critica UMES
Especialistas da educação brasileira criticam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas...
Os servidores públicos de Minas Gerais estão organizando uma paralisação no dia 7 de novembro, em protesto contra o congelamento de salários sugerido pelo governador Romeu Zema, como parte da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperou, na tarde desta quinta-feira (19), 8 das 21 metralhadoras do Exército que foram furtadas do Arsenal de Guerra do Quartel em Barueri, na Grande São Paulo.
As armas foram interceptadas na Gardênia Azul, na zona oeste do Rio de Janeiro. A região é comandada por milícia e...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto, que será publicado nesta quinta-feira 19, em edição extra do Diário Oficial da União.
O texto altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos...
Na última quarta-feira (18), ocorreu uma manifestação em defesa da paz na Faixa de Gaza, em Porto Alegre (RS), que contou com centenas de participantes. O ato superou a capacidade de público do auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e muitas pessoas precisaram aguardar do lado de fora do...
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a proposta de reforma administrativa (PEC 32) que tramita no Congresso Nacional tem “o foco muito grande na punição dos servidores públicos” e que o governo já está propondo uma série de ações em contrapartida à PEC.
Conforme...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir o orçamento da Educação no Estado de 30% para 25% da receita. Com a medida, a já combalida educação pública paulista sofrerá um corte de R$ 9...
Contrariando um movimento em todo o mundo de retomada dos serviços de saneamento para o controle estatal, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou projeto de privatização da Sabesp para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta terça-feira (17), em caráter de urgência.
Apresentado sob o...