O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (14), o Projeto de Lei Complementar 133/20, que encerra as disputas judiciais entre a União e os estados pela isenção do ICMS nas exportações.
A formalização do acordo prevê repasses progressivos de R$ 58 bilhões pelo governo federal para Estados e...
O Tribunal Penal Internacional está analisando denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro por negligência e responsabilidade em crimes contra as comunidades indígenas brasileiras. A investigação foi comunicada pelo organismo internacional na segunda-feira (14).
As acusações partiram da Comissão Arns e do CADHu...
Contradiz o direito à vida e à segurança e prejudica a indústria nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin suspendeu, nesta segunda-feira (14), a decisão do governo federal de zerar a alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas.
Ao atender o pedido do Partido Socialista...
Equipe médica do Hospital Albert Einstein, que presta cuidados ao prefeito eleito de Goiânia (GO), Maguito Vilela (MDB), informou que sua resistência às complicações da Covid-19 dá esperança de recuperação.
Internado há quase dois meses, ele voltou ao processo de redução dos sedativos para que possa, aos...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas a partir de domingo (13) para que o Ministério da Saúde informe sobre o início da vacinação contra a Covid-19.
O STF quer que o Ministério especifique as datas de início e término do plano de vacinação contra a Covid-19, já...
Os indígenas estão incluídos entre os grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19 no plano do Ministério da Saúde, mas, comparando-se o número de indígenas apresentados pelo governo para receber a imunização e dados do censo do IBGE de 10 anos atrás, mais da metade da população indígena deixará de ser...
O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sind/Med–RJ) divulgou uma carta aberta, na noite de domingo (13), exigindo condições adequadas de trabalho e medidas para a contenção da pandemia.
A carta denuncia a falta de estrutura a que estão expostos os profissionais de saúde como atrasos salariais, falta de...
Dois policiais militares foram presos preventivamente acusados de matar dois jovens em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, após uma abordagem policial. A prisão foi efetuada pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, depois que os suspeitos foram apresentados pela Corregedoria.
O jovem Edson Arguinez Júnior,...
O cantor e compositor Chico César publicou um vídeo na sexta-feira (11), defendendo a vacina contra o coronavírus. O vídeo viralizou no fim de semana.
A canção “Pico” ironiza os que são contrários à vacina e os defensores do uso do medicamento cloroquina, que não possui qualquer comprovação de eficiência...
Em nota, os cientistas afirmam que não leram a versão final do plano e criticam sua divulgação com a exclusão da vacina do Butantan e de grupos prioritários indicados
Um grupo de 36 pesquisadores divulgou, neste sábado (12), uma nota conjunta em que diz não ter sido consultado sobre o plano de vacinação contra a...
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