Política e Economia

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) Mário Sérgio Pinheiro confirmou na quarta-feira (12) a decisão proferida na última segunda-feira (10) pelo presidente do TRT-1, Marcos de Oliveira Cavalcante, de “suspender a eficácia da concretização” dos leilões das distribuidoras da...

Paulo César Ribeiro Lima  De 1954 ao início da década de 1980, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás foi uma empresa, basicamente, de refino. Naquele período, apesar de a produção de petróleo ser muito abaixo da sua demanda, o Brasil se orgulhava de ter uma capacidade de refino superior às suas necessidades de...

O ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Salles, praticou abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social durante campanha eleitoral, denuncia o Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo, que pede sua inelegibilidade pelos próximos oito anos. Ricardo foi candidato pelo...

Nesta terça-feira (11), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por meio de sua Superintendência-Geral pediu a condenação de 16 empresas e 52 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs em três estados e no Distrito Federal. Houve fraudes em pelo menos 27 projetos em São...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 7180/2014, intitulado “Escola sem Partido”, decidiu, após constatar a falta de quórum na reunião desta terça-feira (11), não apreciar o relatório sobre o projeto que instaura a censura dentro das escolas brasileiras. De acordo com o regimento...

Já na hora da xepa, o governo Temer deu prosseguimento ao processo de desmonte da Eletrobrás e realizou o leilão de privatização da Amazonas Energia, na segunda-feira (10), na sede da B3 (antiga BM&FBovespa), em São Paulo. Contudo, na tarde do mesmo dia, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), não viu infração do juiz Sergio Moro em seu despacho contra a soltura de Lula e decidiu por arquivar o procedimento que levaria o caso a julgamento. Além de Moro, o procedimento arquivado questionava a conduta dos demais magistrados envolvidos no...

A Operação Alameda, uma colaboração entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil, prendeu na manhã desta segunda-feira (10) o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT) e mais três pessoas. A promotora de Justiça Talita Harduin, do MPRJ, disse que os quatro presos vão responder pelos crimes...

Nesta segunda-feira, 10, o desembargador Federal Luiz Alberto de Souza Ribeiro cassou a liminar da Justiça Federal de São Paulo que suspendia a transferência da Embraer para a empresa norte-americana Boeing alegando que a negociação não coloca “quaisquer interesses públicos em risco”. Na semana passada, o parecer...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, na quinta-feira (06), a aplicação de multas pelo descumprimento dos preços mínimos de frete de transporte de cargas. A tabela de preços mínimos, conquistada pelos caminhoneiros após a greve de maio deste ano, foi instituída pela Medida Provisória...