Após denúncias de entidades ambientais e da abertura de um procedimento para investigar as autorizações dadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para projetos de garimpo na Amazônia, o ministro da pasta, general Augusto Heleno, cancelou a autorização de sete projetos de mineração na região de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Leia: MPF-AM vai apurar licenças concedidas pelo governo Bolsonaro para garimpo em áreas intocadas
Segundo do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF), as liberações buscavam autorizar a exploração em terras indígenas. Para que recursos minerais sejam explorados em terras indígenas é necessária a autorização do Congresso Nacional, que também precisa consultar as comunidades.
São Gabriel da Cachoeira é considerada a cidade mais indígena do Brasil, abrigando 23 etnias distintas. A autorização do ministro do GSI para o garimpo na região foi repudiada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O recuo foi publicado nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União. “Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, afirma a nota.
A autorização para garimpo na Amazônia foi revelada pela Folha de S.Paulo, ainda no início de dezembro. A bancada do Psol na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra Heleno.
A busca por ouro na região Amazônica foi exposta em novembro de 2021, com a invasão de garimpeiros ao Rio Madeira. Na ocasião, cerca de 600 barcas se instalaram no Rio em busca do minério.
O garimpo é um tipo de mineração com grande potencial de danos ao meio ambiente. Mesmo a mineração industrial, com auxílio de máquinas, também traz grandes impactos à região minerada, razão pela qual a atividade requer autorizações de órgãos de controle.
Atualmente, a cada 4 hectares minerados, 3 estão na Amazônia, ou 72,5% do total. Nesses locais, as áreas de proteção ambiental e as terras indígenas são as mais afetadas.
Entre 2010 e 2020, a área ocupada por garimpo em terras indígenas cresceu 495%; em unidades de conservação, o crescimento foi de 301%.
