Tag: Marco Temporal

PGR pede ao STF derrubada de trechos do Marco Temporal que assalta as Terras Indígenas
Política
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13 de abril de 2024
PGR pede ao STF derrubada de trechos do Marco Temporal que assalta as Terras Indígenas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
AGU pede para STF manter suspensão de ações que visam assaltar terras indígenas
Geral
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6 de fevereiro de 2024
AGU pede para STF manter suspensão de ações que visam assaltar terras indígenas
Processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020, por...
Lula não promulga lei do Marco Temporal e anuncia ação no STF
Política
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29 de dezembro de 2023
Lula não promulga lei do Marco Temporal e anuncia ação no STF
O presidente Lula não promulgou a lei do Marco Temporal, que cria barreiras para a demarcação...
“Tem que mudar essa coisa estúpida do pobre pagar 3 vezes mais caro pela energia”, diz Lula no “Natal dos Catadores”
Política
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22 de dezembro de 2023
“Tem que mudar essa coisa estúpida do pobre pagar 3 vezes mais caro pela energia”, diz Lula no “Natal dos Catadores”
O presidente Lula, nesta sexta-feira (22), classificou como “uma coisa estúpida” e um...
Senado retrocede e aprova marco temporal; líder do governo diz que Lula vetará
Política
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27 de setembro de 2023
Senado retrocede e aprova marco temporal; líder do governo diz que Lula vetará
Casa se posiciona na contramão da decisão do STF O Senado Federal aprovou, na quarta-feira...
“PL do Marco Temporal é inconstitucional”, denuncia Jandira Feghali
Política
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20 de setembro de 2023
“PL do Marco Temporal é inconstitucional”, denuncia Jandira Feghali
Líder do PCdoB rechaça o PL 2.903/23 em tramitação no Congresso. Julgamento no STF se...
“Creio que não vai passar no Senado”, diz Omar Aziz sobre o marco temporal
Política
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3 de junho de 2023
“Creio que não vai passar no Senado”, diz Omar Aziz sobre o marco temporal
Governo acredita no posicionamento de parlamentares da Casa, mais favoráveis à causa ambiental,...
Ministras Marina Silva e Sonia Guajajara repudiam aprovação do Marco Temporal
Política
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31 de maio de 2023
Ministras Marina Silva e Sonia Guajajara repudiam aprovação do Marco Temporal
“É a imposição de uma injustiça inaceitável contra os povos indígenas brasileiros”,...
Câmara aprova projeto anti-Mata Atlântica e urgência para Marco Temporal
Política
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26 de maio de 2023
Câmara aprova projeto anti-Mata Atlântica e urgência para Marco Temporal
Deputados reinseriram dispositivos pró-desmatamento do bioma que haviam sido excluídos no...

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