Tag: Recurso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (21), os recursos...
Ex-presidente, inelegível, contesta no Supremo condenação do TSE por reunião ilegal com...
Decisão proferida pelo desembargador federal Marcello Saraiva, da 4ª Turma do TRF-3, atende a...
Ministro do STF foi sorteado para relatar a ação. Corte Eleitoral condenou o ex-presidente à...
No recurso, órgão reitera que o ex-diretor da PRF se valeu do cargo para apoiar a candidatura de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão do ministro Dias...
Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF. Pela decisão, ele fica impedido de ser candidato...
Corte Eleitoral sancionou o ex-presidente por reunião realizada com embaixadores no Palácio da...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que seja mantida a multa de R$ 20 mil aplicada...
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua...
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Charge do ÉTON
