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“Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes”, afirma o presidente do...
Decisão derruba entendimento anterior do STJ. Ministro do STF considerou que dados de atividade...
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Ministro despachou em ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada...
Ministro Luís Roberto Barroso defendeu a remuneração de jornalistas por conteúdo veiculado nas...
Corte condenou até agora 25 réus por envolvimento nos atos violentos e de traição ao país no...
Suspeito de participar dos atos violentos de 8 de janeiro foi preso em Engenheiro Beltrão (PR);...
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