Confederação sindical questiona validade da lei sancionada pelo governador de Minas, em maio....
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que seja mantida a multa de R$ 20 mil aplicada...
Procuradoria apresentou parecer em ação de 3 partidos na Corte. Para as siglas, a regra viola...
Decisão individual do ministro Kássio Nunes Marques acatou mandado de segurança impetrado pela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está participando das discussões e negociando com o Congresso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai apoiar e acompanhar as investigações sobre ameaças de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avalia que a Corte foi...
Medida tem o potencial de impactar significativamente o andamento dos processos contra os...
Processos estão agendados para o plenário virtual, a partir de 13 de outubro. Esse vai ser o...
Casos, que estavam sendo julgados em plenário virtual, terão agora que ir a plenário físico...
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